Leitura conjuntural histórica, política, social e econômica do país pela Chapa Unificada FAPCOM Popular

Sem esquecer, nem perdoar; sem anistia!

Pela construção do poder popular!

Considerando que nenhuma instituição de ensino é uma bolha isolada na sociedade, precisamos entender em qual realidade estamos inseridos e quais são as questões que atravessam a vida da comunidade estudantil de nossa faculdade, dentro e fora dela. No entanto, isso não significa ignorar as necessidades práticas e objetivas da faculdade, como uma simples troca de bebedouro ou compra de novos microfones. A zeladoria e pensar no bom funcionamento cotidiano é fundamental para ganharmos a confiança dos estudantes.

Este programa (ou qualquer um) não significa que vamos conseguir tudo, mas que esse é o nosso norte e que vamos trabalhar nessa direção.

Para aqueles que ainda estão com medo de se comprometer com uma secretaria, com medo do volume das tarefas, não se preocupem. Nosso principal elemento norteador é a atração de mais alunos para se engajarem conosco. À medida que vamos expondo nossos projetos, é mais do que natural que mais pessoas venham colaborar, ainda que seja para atividades ou pautas específicas. O propósito do DCE, ainda mais neste primeiro momento, é ser um polo atrativo e aconchegante, do qual todo mundo se sinta confortável de se aproximar, trocar ideia, fazer algo, descansar, conviver, pois apenas com essa familiaridade conseguimos rumar corretamente para o avanço da consciência dos estudantes. Antes de tudo, tratamos os estudantes como nossa comunidade e possíveis amigos. Quanto mais as pessoas estiverem confortáveis conosco, mais elas se engajaram nos momentos mais difíceis e de choque.

Em que momento estamos no país e no mundo?

Crise econômica e climática em um mundo pós-pandêmico.
Fortalecimento da extrema-direita (período de contra-revolução).
Austeridade e precarização do trabalho resultando na busca de alternativas individuais.

Crise de confiança nas instituições burguesas, autoridades tradicionais, busca por líderes “outsiders” que remetam a um passado de glória que não se repete e busca por culpados.
Organismos internacionais passam pelo declínio de credibilidade por não poderem interromper um genocídio midiatizado há um ano (além dos demais “genocídios silenciosos”, guerras civis que se arrastam por anos e a Guerra Interimperialista da Ucrania).

Reivindicar a conquista do poder popular envolve a luta pelo exercício pleno da comunicação social de caráter igualmente popular:

Sabemos que os donos e investidores dos veículos de comunicação orientam a linha editorial de suas empresas, o que dificulta, muitas vezes, o livre exercício investigativo e o compromisso dos profissionais com as necessidades do povo e com os elementos centrais da realidade nacional. Este cenário piora em caso do fechamento do regime democrático burguês, que ainda comporta um ambiente, em certa medida, menos resistente à organização e atuação da classe trabalhadora para a superação da realidade capitalista atual.

É nesse sentido que se faz necessário o trabalho qualificado e amplamente divulgado dos veículos de mídia contra-hegemônicos, bem como um debate aprofundado sobre as suas funções, suas linhas editoriais e políticas e, de igual importância, a luta contra o caráter governista destes veículos, que ascende acriticamente em períodos de gestões aparentemente mais passivas do capitalismo - é o caso do cenário no atual Governo Lula (2023-2026), que mesmo chefiando uma gestão econômica marcada por privatizações e austeridade fiscal, enfrenta pouca resistência destes meios.

Além disso, as recentes revelações de tentativa de golpe de Estado e formação de uma junta militar capitaneada pela figura de Jair Bolsonaro demonstram que estamos longe de viver um período de estabilidade. Por isso, apenas poderemos ser comunicadores do futuro se vencermos este retrocesso. Portanto, sem anistia para militares e civis responsáveis direta ou indiretamente pela tentativa de golpe de Estado!

O compromisso, mais do que com o regime democrático burguês, mas com a construção de um sistema em que vigore o poder popular de fato, no Brasil, é fundamental. Além da luta contra as tentativas de golpe de Estado e a fascistização dos setores políticos e militares do país, se faz mais fundamental a luta norteadora por uma reforma agrária, por uma reforma urbana, pela reestatização de empresas estratégicas dos setores energéticos, pela ampliação e fortalecimento do complexo industrial da saúde a fim de melhor realocação de recursos ao SUS, por um sistema de ensino popular, libertador e crítico de ponta a ponta, por um processo revolucionário qualitativo que compreenda as reais necessidades históricas do povo brasileiro; são causas centrais no processo de libertação dos povos oprimidos pelo contexto produtivo, pela identidade de gênero, pelo fator etno-racial, entre outras causas confluentes, assim como estas.

Essas lutas jamais devem ser esquecidas em absolutamente toda e qualquer decisão tomada pelos vários setores organizativos políticos populares, bem como pelo DCE Glória Maria sob gestão da chapa FAPCOM Popular, que se propõe a agir em prol de uma unidade ideológica centrada na luta por uma democracia popular.

Extrema-direita, desinformação e comunicação:

Com o descrédito frente às autoridades de sempre e a mídia hegemônica, uma maioria silenciosa foi sequestrada por teorias da conspiração e abraçaram a desinformação como forma de confirmar suas próprias convicções, sobrepondo a veracidade dos fatos. A tarefa de desarmar a bomba está em nossas mãos para combater a propagação de notícias falsas para alimentar o discurso da extrema-direita em escala industrial.

Austeridade fiscal, teto de gastos: não vamos pagar pela crise que enriquece a burguesia!

A crise de 2008 foi o estopim para a guinada dos setores burgueses de todo o mundo, especialmente o ocidental, ao incentivo de políticas violentas de repressão, instrumentalizadas com o fim de conter uma possível mobilização amplificada de setores e movimentos políticos contra-hegemônicos internacionais rumo à radicalização das classes oprimidas, que se encontra ainda mais fragilizada em momentos de crise.

No Brasil, não foi diferente. Vimos a guinada à extrema-direita de perto já no segundo Governo Dilma pelas vias da austeridade fiscal, que ainda assim não conseguiram impedir o golpe de 2016 (2015-2016) que impeachmou a presidente. Desde então, a institucionalização de um teto de gastos pelo Governo Temer (2016-2018), que foi mantida no Governo Bolsonaro (2019-2022) e apenas reformulada no Governo Lula (2023-atualmente), tem sido responsável por cortes de verba bilionários sistemáticos nos gastos sociais do governo.

A lógica das políticas de austeridade fiscal que se mantiveram no Governo Lula parte de uma premissa econômica porca, formada por espantalhos, de que o Estado precisa ter dinheiro sobrando em caixa, e, para tal, precisa parar de gastar com saúde, educação, benefícios, industrialização, etc. Acontece que essa é uma lógica farsante pelo simples motivo de que um Estado que goze de soberania monetária - como é o caso do Brasil - tem a capacidade de imprimir a própria moeda para aquecer a economia em momentos de crise, além, é claro, da capacidade do Estado de controlar a sua receita através do sistema tributário. Estes fatores anulam a lógica austera pífia de que o Estado deve se comportar como empresa privada em busca sempre dos melhores resultados financeiros acima de tudo.

Além disso, esse teto não se aplica ao gasto financeiro do Brasil, que, com uma das maiores taxas de juros do mundo desde o Plano Real (1995), não consegue pagar a dívida pública trilionária, cujo valor (mais de R$7 trilhões) se aproxima dos R$10 trilhões do nosso PIB, que acumula juros reais (acima da inflação) de cerca de 6% ao ano. Portanto, na prática, o Estado, que tem em média metade de todo o seu gasto com a dívida pública, recolhe receita para aplicar trilhões aos patrimônios bilionários da burguesia financeira, que é a grande compradora dos títulos públicos, enquanto economiza bilhões no desfinanciamento do SUS, no corte de verbas para a educação, no bloqueio de verba para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes devastadoras, entre outras.

Após a pandemia, a burguesia jogou a bomba no bolso dos microempreendedores, que recorrem ao cadastro jurídico para trabalhar como assalariados sem os direitos da CLT, e grande parcela da população convive com a precariedade laboral - vide a escala 6x1 -, novos bilionários surgiram e a concentração de riquezas disparou. Então, perguntamos: teto de gastos para quem?

Para nós, povo! Para os estudantes, trabalhadores, membros da comunidade LGBTQIAPN+, neurodivergentes, pessoas racializadas! E é por isso que urge no manifesto da Chapa Unificada FAPCOM Popular a preocupação com o debate econômico, bem como a facilitação do seu acesso e sua compreensão por toda a classe estudantil. Nosso compromisso é com uma economia socialista popular, pela reestatização de empresas estratégicas, pela industrialização do país e pela capacidade de autogestão do povo brasileiro mesmo num mundo capitalista.

Membros da Chapa Unificada FAPCOM Popular