Dez anos das ocupações secundaristas. Entenda o que foi;

Há cerca de dez anos atrás, o governo de Geraldo Alckmin planejava fazer uma reorganização escolar, o que desagradou a população e resultou em ocupações nas escolas

Secundaristas ocupando uma escola. (Reprodução/Meta)

Em 23 de setembro de 2015, a Folha de S.Paulo anunciava que o governo de Geraldo Alckmin, então governador de São Paulo, implementaria uma reorganização no sistema educacional estadual. A proposta previa a transferência de cerca de um milhão de alunos da rede pública para que as escolas fossem segmentadas por ciclos de ensino. O anúncio gerou forte reação dos estudantes secundaristas, que, insatisfeitos, promoveram protestos, ocuparam escolas e bloquearam vias em oposição à medida, exigindo sua revogação. Agora, em 2025, esse episódio completa dez anos. O DCE Glória Maria entrevistou especialistas do assunto para recontar esse grande acontecimento político que marcou o Brasil e os movimentos sociais.   

A Recepção da Informação e o Início da Revolta

No mesmo dia em que a Folha divulgou a informação, o Secretário da Educação, Herman Voorwald, concedeu uma entrevista ao jornal matinal “Bom Dia São Paulo” para esclarecer a proposta de reorganização da rede de ensino. O plano previa a segmentação das escolas por ciclos: apenas Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II ou Ensino Médio. A ideia era que cada unidade se concentrasse em um único nível de ensino, permitindo que o estado direcionasse mais atenção ao Ensino Médio.

A Secretaria da Educação justificou a decisão com dois argumentos principais. O primeiro se baseava em dados da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontavam uma redução de dois milhões de estudantes na rede estadual ao longo dos últimos dezessete anos. O segundo estava sustentado em um estudo da Cima (Coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação Educacional), que indicava um desempenho superior dos alunos em escolas organizadas por ciclo único.

Cerca de dois meses depois, o estudo da secretaria foi tornado público, mas especialistas em educação questionaram sua validade, já que a análise utilizada era univariada (que considera apenas uma variável). Em resposta, o secretário afirmou que as Diretorias de Ensino estavam sendo consultadas para definir os detalhes da reorganização e anunciou, para 14 de novembro, um encontro com pais e responsáveis, afirmando que a presença deles era “imprescindível”. No entanto, logo se percebeu que o papel da comunidade escolar se limitava a compreender e aceitar a decisão, sem qualquer espaço para debates, fóruns ou consultas efetivas.

A falta de transparência no processo pegou muitos estudantes de surpresa. Muitos só descobriram que seriam realocados ao assistir à televisão, evidenciando a falha da Secretaria da Educação em comunicar a população. A informalidade e a falta de diálogo da gestão da época deixaram a comunidade escolar sem alternativas para questionar ou recorrer contra a medida.

Jonas Medeiros, graduado em relações internacionais na USP e mestrado em filosofia, além de co-autor do livro “Escolas de Luta”, que aborda justamente as ocupações secundaristas, fala sobre a resposta dos estudantes. “Um dos motivos dos secundaristas se mobilizarem, era que, de repente, você chega na escola e a diretoria fala: ano que vem a sua escola não vai mais existir. Eles, os pais, os professores e funcionários não foram consultados. (...) Então os secundaristas se rebelam, indo às ruas dizendo, basicamente, ‘minha escola não vai fechar’.”

As Manifestações

É comum supor que a precariedade da educação pública acompanha um desprezo dos alunos pela escola. Porém, a mobilização dos mesmos, mostrou o contrário. Apesar das condições precárias de muitas escolas públicas, os alunos têm uma relação positiva com a entidade e lutam para salvá-la. No total, foram identificados em torno de 163 protestos. As mobilizações envolveram diferentes modalidades de protestos, como: atos em frente às unidades escolares; passeatas; trancamento de ruas, avenidas e até de rodovias.

Havia uma energia no ar nesses protestos, que eram herdados das Jornadas de Julho de 2013. Muitos secundaristas participaram das manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público e, da mesma forma, realizaram uma série de ações unificadas e também descentralizadas. Organização autônoma; ocupação de espaços e equipamentos públicos. 

O primeiro ato centralizado ocorreu no dia 6 de outubro na Avenida Paulista e contou com cerca de 500 estudantes. Mas o próximo ato, no dia 9, teve uma participação muito maior, com cerca de 1200 estudantes. Ele marcou o primeiro episódio de repressão policial nas manifestações secundaristas, em que policiais utilizaram spray de pimenta e desferiram vários golpes de cassetetes em direção aos estudantes. 

Caio Castor, jornalista e fotógrafo, conta que foi atacado e preso neste dia enquanto cobria o ato. “O protesto tava tranquilo, na paz. Tinha um pessoal de máscara, mas eles não estavam quebrando nada e não tinha nenhuma justificativa para os policiais começarem a entrar no meio da manifestação e pegar uma galera para prender. Eu comecei a gravar e questionei o policial ‘o que você tá fazendo?!’. Ele ficou puto e tentou arrancar a câmera da minha mão. Eu consegui segurar, mas ele quebrou parte da câmera. Aí eu saí correndo, os caras vieram atrás de mim e me prenderam. Me levaram para a delegacia, mas me soltaram depois de um tempo porque eles não tinham nada contra mim.”

Com o passar do tempo, as manifestações começaram a perder participantes e o governo permanecia impermeável. Os estudantes perceberam que a gestão Alckmin queria vencê-los pelo cansaço e, com a falta de atenção da mídia tradicional, os secundaristas começaram a pensar em novas formas para chamar atenção. Daí surge a ideia de ocupar as escolas que seriam fechadas.

As Ocupações  

As ocupações surgiram a partir de uma última chance de salvar as escolas. Como Caio coloca, “foi uma decisão de desespero, que se a gente não tomar uma atitude mais radical, o governo vai fechar as escolas e vai prejudicar a qualidade da educação”. O Coletivo Mal Educado teve grande influência na consolidação da ideia de ocupar as escolas. Eles circularam entre os estudantes o manual (cartilha) “Como Ocupar um Colégio?”. O manual foi criado por secundaristas chilenos após o que foi chamado de Revolta dos Pinguins, em que estudantes do Chile ocuparam colégios para exigir gratuidade na educação e no transporte público. Ele contém informações sobre o plano de ação e organização da ocupação em comissões que cuidam da comida, limpeza, segurança, relações externas e mais. É importante notar que o Coletivo Mal Educado não agiu como protagonista das ocupações, mas sim como um catalisador.

No dia 9 de novembro, a Escola Estadual de Diadema foi ocupada pelos secundaristas, e em seguida, no dia 10, ocorreu o mesmo na E.E. Fernão Dias Paes. A ocupação no Fernão Dias ganha repercussão nas redes sociais e na grande mídia. O governo então tenta desocupar as escolas cercando-as com policiais e com a utilização de via judicial. Um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, em primeira instância, concedeu o pedido de reintegração de posse. Foi estabelecido um prazo de 24 horas para que o prédio fosse desocupado. 

Tanto o juiz quanto o governo acreditavam que os e as estudantes estavam sendo aliciados pelo sindicato dos professores (APEOESP), ignorando o protagonismo dos e das adolescentes nas ocupações de escola. Antes que a desocupação fosse efetivada, na noite de 13 de novembro, o juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi alterou sua compreensão do caso e, de maneira surpreendente, suspendeu a reintegração de posse. A partir dessa vitória, muitas outras escolas são ocupadas.

O governo tinha a narrativa de que os secundaristas estavam depredando as escolas, algo que a imprensa mostrou o contrário. “Eu sinto que a imprensa também estava surpresa que crianças e adolescentes estavam lutando por escola pública. Ela mostrou que as ocupações eram um espaço de cuidado. A narrativa do governo de que eles estavam vandalizando e aterrorizando a escola não procedia.” conta Jonas.

Mesmo assim, o estado não abria o diálogo com os estudantes. Uma terceira fase inicia com o trancamento de ruas e avenidas, e começam a viralizar vídeos de repressão policial violenta contra os secundaristas. Este momento representou uma virada de chave para os jovens e vitória contra a reorganização. “O governo estava em uma chave de uma campanha de difamação. [...] Foi-se construindo um apoio da opinião pública paulista em prol das ocupações. Pela primeira vez na série histórica de surveys do Datafolha, o governo Alckmin despenca em termos de popularidade. Ele toma a decisão de voltar atrás com a reorganização escolar, tamanho o desgaste que estava acontecendo. [...] Lembrando que ele tinha a intenção de se candidatar à presidência em 2018.” Diz Jonas.

Como isso reflete no cenário atual?

As reformas do Ensino Médio conforme foram implementadas, consolidaram tudo o que os secundaristas estavam lutando contra em 2015, com o ensino focado nas áreas técnicas e exclusão de áreas das ciências humanas. 

Porém, fora do âmbito da educação, outras ocupações têm encontrado sucesso. “ A ocupação indígena da Secretaria Estadual de Educação do Pará foi bem sucedida na virada de dezembro do ano passado para janeiro deste ano. O contexto é: a COP 30 está chegando, a questão indígena e ambiental vai ser cada vez mais importante e a tática de ocupação de prédios públicos estava fora do radar. É muito surpreendente que o movimento indígena conseguiu resgatar uma tática de ação direta e conseguir que o governo do Helder Barbalho retroceda a proposta de reforma educacional, que era substituir uma proposta específica de educação indígena por ensino remoto” Diz Jonas.